| PARECERES:
Na área em que atuamos, elaboramos pareceres que esclareçam dúvidas e exijam abordagens mais complexas para utilização em situações que convenham aos nossos clientes.
SOCIETÁRIO:
A Sanz Calvo Advocacia tem larga vivência na advocacia empresarial, atuando tanto na esfera extrajudicial, quanto na judicial, principalmente em questões relacionadas a planejamentos tributários, fusões e aquisições, responsabilidade civil, elaboração e revisão de contratos, falência e recuperações judiciais.
Assessoramos na constituição de sociedades mercantis, bem como assessoria nas atividades de rotina das sociedades, incluindo a elaboração de atas de assembleias de acionistas, de reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração, reuniões de diretoria, elaboração de acordo de sócios e de acionistas, bem como organização dos livros e documentos societários e registros de atos societários perante as juntas comerciais e cartórios.
Assessoria em operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão e reorganização societária, incluindo consultoria para a estruturação de operações de compra e venda de participações societárias, bem como transferência de ativos, incluindo a realização de auditoria legal.
Elaboramos contratos de parcerias, de joint venture e assessoria a fundos de private equity e venture capital na realização de investimentos no país.
Assessoria às sociedades, aos administradores, sócios e acionistas com relação à adoção de boas práticas de governança corporativa, bem como relacionadas à defesa dos direitos de sócios e acionistas, e consultoria com relação ao cumprimento das normas e regulamentos da legislação societária.
TRIBUTÁRIO:
A Sanz Calvo Advocacia efetua consultoria sobre a interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais relacionadas a tributos diretos, indiretos e previdenciários.
Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como de ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
Assessoria e análise sobre diversos aspectos fiscais e contábeis relacionados a operações de aquisição de empresas, fusão, cisão, joint venture e demais reestruturações societárias, incluindo planejamento tributário.
Assessoria e consultoria a entidades do terceiro setor com relação a imunidade tributária e incentivos fiscais.
Assessoria sobre os aspectos fiscais e administrativos envolvidos nas mais diversas atividades ligadas ao comércio exterior, inclusive quanto à utilização de regimes aduaneiros especiais.
COMÉRCIO EXTERIOR:
A área de Comércio Exterior da Sanz Calvo Advocacia atua em consultoria e contencioso de comércio exterior em âmbito local, regional e multilateral.
No âmbito nacional, atuamos com profissionais experientes em investigações e revisões administrativas de dumping, subsídios e salvaguardas perante o Departamento de Defesa Comercial (DECOM), a autoridade brasileira responsável pela condução desses processos administrativos, bem como perante o Judiciário. A área também presta consultoria de comércio exterior a várias empresas em questões de classificação tarifária, regras de origem, valoração aduaneira, licenciamento de importação, barreiras técnicas, etc.
Nossa equipe também atua fora do Brasil, prestando serviços de consultoria a associações e empresas em assuntos ligados ao Mercosul e a negociações de acordos comerciais. A Sanz Calvo Advocacia também trabalha em parceria com escritórios estrangeiros para assegurar a melhor representação de seus clientes em investigações e revisões de defesa comercial fora do Brasil.
PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Assessoria e elaboração de contratos envolvendo licenciamentos e cessões de direitos e ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, know how, nomes de domínio e direitos autorais.
Assessoria e elaboração de contratos de transferência de tecnologia, franquia e prestação de serviços técnicos e científicos.
Assessoria preventiva e contenciosa em procedimentos para a obtenção de registro e proteção de ativos de propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e Biblioteca Nacional.
IMOBILIÁRIO:
A Sanz Calvo Advocacia assessora as vendas e aquisições de imóveis no Brasil e no exterior, com elaboração de contratos diversos envolvendo imóveis urbanos e rurais, incluindo promessa de venda e compra, escritura, alienação fiduciária, hipoteca e dação em pagamento.
Regularizamos imóveis junto aos órgãos competentes, incluindo retificação administrativa, averbações de construções, de área construída e imóveis foreiros.
Assessoria em negociações envolvendo locações residenciais, não residenciais e atípicas (incluindo operações de built to suit).
Atuação em diversas ações judiciais imobiliárias, incluindo ações renovatórias, de despejo, de usucapião, demarcatória, de retificação de área e adjudicação compulsória.
CÍVEL:
A Sanz Calvo Advocacia atua fortemente em litígios da natureza cível, perante quaisquer órgãos judiciais do país, inclusive perante os Tribunais Superiores, contando para tanto, com infraestrutura em todo território nacional, por meio de unidades integradas ou correspondentes nas diversas comarcas onde litiga em defesa dos interesses de seus clientes.
Atua não só com litígios perante o Poder Judiciário, mas também, por meio de outras formas alternativas para solução de conflitos, tais como a mediação e arbitragem, contando com profissionais especializados para tanto.
Consultoria para prevenção e resolução de conflitos, elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos nas esferas judicial e administrativa,.
Atuação em questões diversas relacionadas a Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Falência e Recuperação judicial e extrajudicial de empresas.
CONTRATOS:
A Sanz Calvo Advocacia possui vasta experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos civis e comerciais,elaboramos pareceres abrangendo a análise de legislação e regulação aplicáveis a contratos diversos.
Efetuamos consultoria contratual acerca de operações diversas, incluindo a elaboração e negociação de cláusulas resolutivas, penais, de não competição, de garantia e de confidencialidade.
Elaboração e análise sobre a legislação aplicável a cláusulas de resolução de controvérsias, incluindo por meio de arbitragem e via judicial.
Assessoria, negociação e elaboração de instrumentos para a transmissão de obrigações contratuais por meio de contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas.
Assessoria, negociação e elaboração de instrumentos para a extinção de obrigações contratuais, incluindo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição de contratos. |
